Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST amplia valor de indenização por dano moral

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Falta de comunicação não afasta direito de gestante